BNI – Banco Nacional de Investimento

FAE – FINANCIAMENTO AO AGRONEGÓCIO E EMPREENDEDORISMO

Linha de Financiamento para Promoção de Cadeias de Valor de Produtos Agrícolas e do Empreendedorismo.

CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE

São elegíveis ao Fundo todos os projectos que cumulativamente reúnam as seguintes condições:

    • Ser estudante recém graduado em áreas académicas e técnicas relevantes para o agro-negócio;
    • Empresas ou pessoas colectivas com acções e/ou que pretendam investir no Vale do Zambeze que pratiquem actividades na cadeia de valor dos produtos estratégicos, agronegócio ou áreas afins;
    • Projectos da cadeia de Valor dos Produtos agrícolas estratégicos (Arroz, batata reno, feijões e Hortícolas, etc) oriundos do Vale Zambeze.

OBJECTIVOS.

O objectivo do fundo é melhorar a cadeia de valor de produtos agrícolas e promoção de empreendedores no âmbito do projecto desenvolvimento de competências técnico profissional do Vale do Zambeze.

BENEFICIÁRIOS.

. Recém-graduados (individuais e ou Associados) das Escolas Técnicas Profissionais das áreas de agronegócios ou afins localizadas no Vale do Zambeze;

. Micro, Pequenas e Médias Empresas, Cooperativas, Associações com fins lucrativos localizadas no Vale do Zambeze que pratiquem actividades na cadeia de valor dos produtos estratégicos, agronegócio ou áreas afins.

PROCESSO DE ADESÃO

O processo de candidatura ao FPCVPAE consiste nas seguintes fases:

Manifestação de interesse

O candidato deve apresentar uma carta de manifestação de interesse, que consiste na breve descrição do projecto, preenchendo o formulário a ser disponibilizado pelo Gestor do Fundo que pode assistir no processo da sua elaboração.

Apresentação de Plano de Negócios

A carta de manifestação de interesse deverá ser sustentada por um plano de negócios específico, coerente, exequível e sustentável e demais documentação relevante.

APOIO AOS REQUERENTES

Caso necessite de apoio ou informação adicional, por favor contacte-nos através dos seguintes contactos

Agência do Zambeze

+258 25 223 328

Banco Nacinal de Investimento

+258 21 498 581

Delegado Provincial do Instituto Para Promoção de Pequenas e Médias Empresas

+258 84 758 2820

INSTITUIÇÕES ENVOLVIDAS

AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DE ZAMBEZE

A Agência de Desenvolvimento do Vale do Zambeze é uma instituição regulada pelo Ministério da Economia e Finanças que tem o mandato de promover o desenvolvimento socio-económico e sustentável na região do Vale do Zambeze através da assistência técnico – financeira às iniciativas de desenvolvimento económico e social, incluindo a mobilização de recursos e sua canalização aos beneficiários, realização de estudos e assistência aos governos locais.

BANCO NACIONAL DE INVESTIMENTO

O BNI é um banco de desenvolvimento e investimentos detido em 100% pelo Estado Moçambicano através do Instituto de Gestão das Participações do Estado (IGEPE), vocacionado no financiamento de projectos apostados na inovação e que contribuem para o processo de desenvolvimento sustentável de Moçambique e dinamização dos sectores empresariais.

COMITÉ DE INVESTIMENTO

O Comité de Investimentos será constituído por representantes de diversas instituições. Este organismo, aprova a atribuição de créditos aos beneficiários do Fundo.

ÂMBITO GEOGRÁFICO

O projecto abrange todo o Vale de Zambeze, concretamente as seguintes províncias

a) Província de Tete

Distritos

Angónia,Cahora Bassa, Changara, Chifunde, Chiuta, Mágoe, Marávia, Macanga, Moatize, Mutarara, Tsangano, Zumbo, Marara, Doa e Cidade de Tete.

b) Província da Zambézia

Distritos

Chinde, Mopeia, Inhassunge, Maganja da Costa, Milange, Mocuba, Morrumbala, Namacurra, Nicoadala, Dere, Luabo, Mocubela, Molumbo e Cidade de Quelimane.

c) Província de Sofala

Distritos

Caia, Chemba, Cheringoma, Gorongosa, Maríngué, Marromeu e Muanza.

d) Província de Manica

Distritos

 Barué, Guro, Tambara e Macossa.

CRITÉRIOS DE VIABILIDADE

1. Viabilidade Técnica (Peso: 30%)

Capacidade do proponente do projecto de implementar o projecto, isto e, o seu conhecimento de agronegócio e de gestão financeira e ainda o cometimento do proponente do projecto. Adicionalmente, inclui as condições agro-ecológicas para a implementação do projecto.

2. Viabilidade Económico-financeira (Peso: 60%)

Capacidade do projecto gerar fluxos de caixa suficientes para fazer face as despesas operacionais, os encargos financeiros, reembolso de divida e ao mesmo tempo garantir a continuidade do projecto.

3. Viabilidade Social (Peso: 10%)

Capacidade do projecto gerar renda e emprego directo e indirecto, isto é, o impacto do projecto no emprego e renda do proponente assim como as externalidades positivas (emprego e renda a terceiros) e negativas (poluição entre outras). Na análise de viabilidade social do projecto o rácio entre custos e benefícios deve ser inferior a unidade.

MODALIDADE DE FINANCIAMENTO

O montante do financiamento basear-se-á nas necessidades reais do projecto, isto é, do valor necessário para que o proponente complete o ciclo de produção e de comercialização;

O financiamento poderá assumir diferentes modalidades dependendo das características específicas de cada projecto com destaque para as seguintes:

  • Desembolso único do financiamento após a aprovação do projecto;
  • Desembolso do financiamento em tranches em função da conclusão das diferentes fases do projecto;
  • Financiamento em espécie, isto é, o Fundo poderá adquirir os factores de produção necessários para a conclusão do ciclo de produção e de comercialização.

CONDIÇÕES DE FINANCIAMENTO

As operações de crédito são exclusivamente em Meticais e o valor máximo por operação no âmbito do financiamento de jovens empreendedores recém formados não poderá exceder 800.000,00Mt (Oitocentos mil meticais) tratando-se do financiamento a agro-pecuária e comercialização agrícola e 1.200.000,00Mt (Um milhão e duzentos mil meticais) tratando-se do financiamento a agro-indústria;

As taxas de juro de empréstimos serão determinadas com base na realidade de cada projecto, porém estas fixar-se-ão no intervalo de 10.00% a 15.00%;

O Prazo do financiamento será definido em função do ciclo de produção, comercialização e dos fluxos de caixa de cada projecto.

ESCOLAS ABRANGIDAS

Universidades

  • Faculdade de Ciências e Tecnologia – Beira (Unizambeze);
  • Faculdade de Engenharia Agronómica e Florestal – Mocuba (Unizambeze);
  • Faculdade de Ciências Agrárias – Angónia (Unizambeze);
  • Faculdade de Engenharia Ambiental e dos Recursos Naturais – Chimoio (Unizambeze) Universidade Católica de Moçambique ( Tete- Chimoio.).

Instituto Superiores Politécnico

  • Instituto Superior Politécnico de Manica (ISPM);
  • Instituto Superior Politécnico de Songo.

Institutos Médios e Escolas Básicas

  • Instituto Agrário de Chimoio (IAC);
  • Instituto Agrário de Mocuba (IAM);
  • Escola Profissional Agrária de Caia (EPAC);
  • Escola Agrária de Chidzolomondo (EAC);
  • Escola Agrária de Gorongosa (EAG).

MONITORIA E AVALIAÇÃO

A Entidade Gestora do Fundo (BNI), a Agência de Desenvolvimento do Vale de Zambeze (ADVZ) e o Comité de Investimento irão fazer o acompanhamento, regular aos mutuários para garantir que os fundos sejam aplicados nas condições acordadas e ainda para aconselha-los nas melhores práticas de aplicação dos fundos como é o caso da escolha dos fornecedores, assim como em estratégias para garantir a rendibilidade dos seus projectos.

LOCALIZAÇÃO

O Fundo tem os seus escritórios sediados na cidade da Província de Tete.

PROMOTORES

Agência de Desenvolvimento do Vale de Zambeze e Banco Nacional de Investimento.

ENTITADES GOVERNAMENTAIS

MASA, MIC, MITADER e MCTESTP.

SECTOR PRIVADO

Confederação das Associações Econômicas de Moçambique.

ASSOCIAÇÕES

União Nacional de Camponeses de Moçambique.